Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Secretário: Selito Carboni
Endereço: Avenida Nestor de Moura Jardim nº 111, Guaíba/RS
Telefones: (51) 3480-7060
E-mail: meioambiente@guaiba.rs.gov.br

Dentre as atribuições da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente estão:

  • Orientar, coordenar e controlar a execução da política de desenvolvimento agropecuário e ambiental do Município;

  • Coordenar as atividades relativas à produção primária e de abastecimento público;

  • Prestar assistência agronômica e veterinária ao pequeno agricultor e criador;

  • Incentivar as atividades referentes ao meio ambiente; implantar e administrar o sistema de licenciamento ambiental das atividades de impacto ambiental local;

  • Fiscalizar as atividades licenciadas impondo multas quando constatadas irregularidades;

  • Manter programas de atividades específicas próprias, transformando os programas em convênios com outros órgãos afins e organizações não governamentais;

  • Promover certames e exposições de produtos agrícolas e pecuários; desenvolver campanhas de esclarecimentos à opinião pública sobre o meio ambiente, seu controle, finalidade, causas e efeitos;

  • Administrar e controlar o recolhimento e destinação final dos resíduos sólidos;

  • Implantar a coleta seletiva de resíduos;

  • Administrar os serviços de arborização e ajardinamento das vias públicas, parques e jardins;

  • Fiscalizar a poluição ambiental em estabelecimentos comerciais e industriais, quanto ao nível de ruído, qualidade do ar e da água e outros fatores atinentes; desenvolver programas de controle da erosão, poluição ambiental e uso de defensivos agrícolas e suas consequências;

  • Executar atividades relativas à limpeza urbana municipal.