SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
Secretário
LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA LOPES
Endereço:
Avenida Nestor de Moura Jardim nº111, Centro
Guaíba- RS - CEP 90500-000
Telefones: (51) 3480 2681 / 3480 1255 ou 3480 1256 Ramal 138 , 148
E-mail:
planejamento@guaiba.rs.gov.br
É a Secretaria responsável pelo Planejamento Urbano do Município e também pelo gerenciamento do orçamento da Prefeitura Municipal de Guaíba.
Compete a SEPLAC:
» Orientar e dirigir a elaboração de planos e programas referentes ao desenvolvimento do Município;
» Gerenciar a política de desenvolvimento urbano, o Plano Direto;
» Elaborar, coordenar e acompanhar a implantação do Plano de Desenvolvimento Estratégico do Município;
» Elaborar o Plano Plurianual – PPA;
» Elaborar a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO;
» Elaborar a Proposta Orçamentária Anual;
» Elaborar quadro de indicadores de desempenho e relatórios periódicos de avaliação;
» Desenvolver estudos e projetos para atualização permanente do Cadastro Imobiliário Fiscal e Estrutura Fundiária (loteamentos e Condomínios);
» Elaborar e coordenar o processo de planejamento da administração do uso do solo urbano público nos aspectos físicos, econômicos e institucionais;
» Manter contatos com entidades estaduais, federais e internacionais, com vistas à implementação de programas de interesse do Município;
» Elaborar propostas de modernização administrativa e operacional buscando a eficiência e eficácia, possibilitando a integração destas políticas do Governo Municipal;
Rotinas:
» Aprovação de projetos de loteamentos, fracionamentos, amembramentos;
» Expedição de Certidões e Declarações Municipais-DM’s;
» Orçamento da Prefeitura Municipal – elaboração e gerenciamento;
» Emissão de Diretrizes Urbanas;
» Gestão do Plano Diretor do Município;
» Manutenção e atualização do Setor de Cadastro Imobiliário;
CNPJ: 88.811.922/0001-20
Av. Nestor de Moura Jardim 111 - Bairro Centro
CEP: 92500 000 - Tel 0xx 51 3480 1255 ou 3480 1256