Parcerias Realizadas (Clique aqui)
Editais de Chamamento (Clique aqui)

Decreto nº 058/2017 5.18 MB

ANEXO I - Modelo de Plano de Trabalho 198.50 KB

ANEXO I - Modelo de Plano de Trabalho 136.98 KB

ANEXO II - Modelo de Edital de Chamamento 149.12 KB

ANEXO II - Modelo de Edital de Chamamento 177.85 KB

ANEXO III - Modelo de Extrato de Edital de Chamamento Público 149.50 KB

ANEXO III - Modelo de Extrato de Edital de Chamamento Público 112.01 KB

ANEXO IV - Modelo de Termo de Colaboração - Fomento e Acordo de Cooperação 136.85 KB

ANEXO IV - Modelo de Termo de Colaboração - Fomento e Acordo de Cooperação 150.80 KB

ANEXO V - Manual Prestação de Contas + Anexos V-A até V-G 142.66 KB

ANEXO V - Manual Prestação de Contas + Anexos V-A até V-G 195.93 KB

ANEXO VI - Modelo de Carta de Credenciamento 121.22 KB

ANEXO VI - Modelo de Carta de Credenciamento 94.13 KB

ANEXO VII - Modelo de Proposta 123.75 KB

ANEXO VII - Modelo de Proposta 96.10 KB

ANEXO VIII - Modelo de Atestado do Cartório de Registros - Para Inexigibilidade - Art. 31 119.97 KB

ANEXO VIII - Modelo de Atestado do Cartório de Registros - Para Inexigibilidade - Art. 31 101.87 KB

ANEXO IX - Modelo de Formulário para Manifestação de Interesse Social 122.27 KB

ANEXO IX - Modelo de Formulário para Manifestação de Interesse Social 100.08 KB

ANEXO X - Checklist dos Documentos a serem apresentados pela Entidade 131.05 KB

ANEXO X - Checklist dos Documentos a serem apresentados pela Entidade 124.96 KB

ANEXO XI - Modelo de Declaração da OSC - Capacidade Técnica, Adm. e Gerencial 120.83 KB

ANEXO XI - Modelo de Declaração da OSC - Capacidade Técnica, Adm. e Gerencial 99.21 KB

ANEXO XII - Modelo de Declaração da OSC - Inexistência de Impedimento 125.77 KB

ANEXO XII - Modelo de Declaração da OSC - Inexistência de Impedimento 109.78 KB

ANEXO XIII - Modelo de Declaração da OSC - Contratação de Parentes e Empresas 119.61 KB

ANEXO XIII – Modelo de Declaração da OSC – Contratação de Parentes e Empresas 95.26 KB

ANEXO XIV - Modelo de Declaração da OSC - Início das Atividades 119.70 KB

ANEXO XIV - Modelo de Declaração da OSC - Início das Atividades 95.94 KB

ANEXO XV - Modelo de Declaração da OSC - Contador Responsável 120.98 KB

ANEXO XV - Modelo de Declaração da OSC - Contador Responsável 101.01 KB

ANEXO XVI - Modelo de Declaração da OSC - Conta Bancária Específica 120.04 KB

ANEXO XVI - Modelo de Declaração da OSC - Conta Bancária Específica 98.07 KB

ANEXO XVII - Modelo de Declaração da OSC - Atendimento à Lei de Acesso à Informação 120.61 KB

ANEXO XVII - Modelo de Declaração da OSC - Atendimento à Lei de Acesso à Informação 102.83 KB

ANEXO XVIII - Modelo de Declaração da OSC - Gestor pela OSC 120.76 KB

ANEXO XVIII - Modelo de Declaração da OSC - Gestor pela OSC 101.03 KB

ANEXO XIX - Modelo de Declaração da OSC - Disponibilidade de Contrapartida- Quando houver 120.62 KB

ANEXO XIX - Modelo de Declaração da OSC - Disponibilidade de Contrapartida- Quando houver 98.95 KB

ANEXO XX - Modelo de Portaria - Nomeação da Comissão de Seleção 122.15 KB

ANEXO XX - Modelo de Portaria - Nomeação da Comissão de Seleção 108.35 KB

ANEXO XXI - Modelo de Portaria - Nomeação da Comissão de Monit. e Avaliação 123.51 KB

ANEXO XXI - Modelo de Portaria - Nomeação da Comissão de Monit. e Avaliação 110.15 KB

ANEXO XXII - Modelo de Portaria - Nomeação do Gestor 12.00 KB

ANEXO XXII - Modelo de Portaria - Nomeação do Gestor 111.11 KB

Modelo de Extrato de Justificativa de Dispensa de Chamamento 147.00 KB

Checklist para Parecer Jurídico 29.45 KB