Educação fiscal: servidores participam de seminário na FAMURS

Servidores da Prefeitura participaram do Seminário de Educação Fiscal promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS). Na quarta-feira (28), Alexandro Júnior, Paula Barbosa e Rivana Soares conferiram assuntos como a função social do tributo, práticas em Educação Fiscal em outros municípios, desenvolvimentos de projetos em Educação Fiscal e o que essas ações refletem no Programa de Educação Tributária (PIT).

A partir do segundo semestre de 2017, haverá a implementação do trabalho de Educação Fiscal em Guaíba através de uma ação conjunta entre a Secretaria da Fazenda e a Secretaria de Educação.

Rivana Soares, responsável pelo Setor de ICMS/Produtor Rural e também disseminadora de Educação Fiscal, ressaltou que a população deve se conscientizar sobre a importância dos tributos e que os mesmos devem reverter em melhorias para a comunidade. Além disso, destacou que é um assunto que pode ser ensinado desde cedo:

“Pode-se trabalhar com Educação Fiscal não somente com os adultos, mas desde os primeiros anos do Ensino Fundamental, mostrando, por exemplo, que devemos pedir nota fiscal nas compras realizadas, entender a diferença entre ser público e ser gratuito, porque os serviços públicos prestados não saem de graça, e que em sua grande parte advém de tributos arrecadados. Educação Fiscal também visa conscientizar sobre a preservação do patrimônio público, auxiliar no combate à corrupção e sonegação, além de ensinar quais os meios que a população dispõe para fiscalizar a aplicação dos recursos arrecadados”, destacou.

Na foto, estão também os servidores da Receita Estadual e integrantes da Divisão e Educação Tributária do Estado, Cláudio Graziano Fonseca e João Carlos Loebens.

Programa de Educação Tributária

O PIT é um dos elementos que compõem a formação do IPM (Índice de Participação dos Municípios), índice este que representa o retorno de ICMS para o município.