Conselho de Educação

Endereço – Av. Nestor de Moura Jardim, 111

E mail: cmeg@guaiba.rs.gov.br

Telefone: (51) 3480-7020 Ramal 3033

Em 2008, criado o Sistema Municipal de Ensino, através da Lei Municipal nº 2.339, de 03 de julho de 2008, o Colegiado amplia significativamente suas responsabilidades, conferindo autonomia de autogestão na tomada de decisões educacionais em âmbito municipal.

O Conselho Municipal de Educação de Guaíba – CMEG, reestruturado pela Lei Municipal nº 2.349/2008, de 13 de agosto de 2008, é órgão consultivo, pois trata de responder consultas sobre questões a ele encaminhadas; normativo, que compete a elaboração das normas complementares; deliberativo, desempenhado em matérias sobre as quais tem poder de decisão; e fiscalizador da educação municipal, pois refere-se à verificação do cumprimento da legislação.

Por entendermos a educação como expressão mais abrangente e integradora das etapas e processos formativos e que inclui o ensino, acreditamos que o Sistema Municipal de Ensino e seu órgão normatizador – Conselho Municipal de Educação de Guaíba – devem ser estruturados de forma a garantir o envolvimento dos múltiplos segmentos do Sistema Social, viabilizando uma educação de qualidade.

Composição

O CMEG é composto por doze membros titulares e doze membros suplentes, conforme sua legislação (Lei Municipal nº 2.349/2008), nomeados pelo Chefe do Poder Executivo e tem mandato de 4 anos de duração, sendo permitida uma recondução. Da sua composição participam os seguintes integrantes:

  1. Professores da Rede Municipal – 7 (sete) representantes, sendo 4 (quatro) indicados pelo Poder Executivo, 2 (dois) pelos seus pares e 1 (um) indicado pelo Sindicato da Categoria;

  2. Professores da Rede Particular – 3 (três) representantes;

  3. Círculo de Pais e Mestres – 1 (um) representante;

  4. Conselho Escolar – 1 (um) representante.

Presidente

Greisquele Ribeiro Baptista

Vice-presidente

Cátia Regina da Silva Pereira

Indicações

INDICAÇÃO CMEG 01 DE 2010

INDICAÇÃO CMEG 02 DE 2011

INDICAÇÃO CMEG 03 DE 2011

INDICAÇÃO CMEG 04 DE 2012

INDICAÇÃO CMEG 05 DE 2016

INDICAÇÃO CMEG 06 DE 2016

Pareceres

PARECER 01 DE 2007

PARECER 03 DE 2009

PARECER 01 DE 2009

PARECER 02 DE 2009

PARECER 01 DE 2010

PARECER 02 DE 2010

PARECER 03 DE 2010

PARECER 04 DE 2010

PARECER 05 DE 2010

PARECER CMEG 01 DE 2011

PARECER CMEG 02 DE 2011

PARECER CMEG 03 DE 2011

Parecer CMEG 01 2012

Parecer CMEG 02 2012

Parecer CMEG 04 2012

Parecer CMEG 05 2012

Parecer CMEG 06 2012

Parecer CMEG 07 2012

Parecer CMEG 08 2012

Parecer CMEG 09 2012

Parecer CMEG 01 2013

Parecer CMEG 02 2013

Parecer CMEG 03 2013

Parecer CMEG 04 2013

Parecer CMEG 01 2014

Parecer CMEG 02 2014

Parecer CMEG 03 2014

Parecer CMEG 01 Noely Varella

Parecer CMEG 02 Menino Jesus

Parecer CMEG 03 Santa Isabel

Parecer CMEG 04 Dadinda

Parecer CMEG 05 Três Patinhos

Parecer CMEG 06 Ipesinho

Parecer CMEG 07 Vovó Flor

Parecer CMEG 01 2016 Ursinho Travessura

Parecer CMEG 02 2016 Cantinho da Alegria

Parecer CMEG 03 2016 N Sra Filial

Parecer CMEG 04 2016 Lugar de Criança

Parecer CMEG 05 2016 EMEI Vovó Flor

Parecer CMEG 06 2016

Parecer CMEG 07 2016

Parecer CMEG 08 2016

Parecer CMEG 09 2016

Parecer CMEG 10 2016

Parecer CMEG 11 2016 turma EI RGS

Parecer CMEG 12 2016 turma EI São Paulo

Parecer CMEG 13 2016 turma EI Anita

Parecer CMEG 14 2016 Dona Margarida

Parecer CMEG 01Amélia Consuelo

Parecer CMEG 02 Maria Dinorah

Parecer CMEG 03 2017 Recreação Kurumym

Parecer CMEG 05 2017 Cessação Liberato

Parecer CMEG 06 2017 Nane Kids

Relatórios

Relatório CMEG 2008

Relatório CMEG 2009

Relatório CMEG 2010

Relatório CMEG 2011

Relatório CMEG 2012

Relatório CMEG 2013

Relatório CMEG 2014

Relatório CMEG 2015

Relatório CMEG 2016

Resoluções

ANEXO I CEDP

RESOLUÇÃO 01 DE 2008 revogada

RESOLUÇÃO 02 DE 2009 revogada

RESOLUÇÃO 03 DE 2010 Educação Infantil

RESOLUÇÃO 04 DE 2011 Ensino Fundamental

RESOLUÇÃO 05 DE 2011 Ensino Fundamental

RESOLUÇÃO 06 DE 2011 Educação Infantil

RESOLUÇÃO 07 DE 2012 Educação Especial

RESOLUÇÃO 08 DE 2013 Relações étnico raciais

RESOLUÇÃO 09 DE 2015 Regimento

RESOLUÇÃO 10 DE 2015 Registros Escolares

Deliberações

Deliberação CMEG 01 EMEF St. Catarina

Deliberação CMEG 02 EMEF Arlindo Stringhini

Deliberação CMEG 03 EMEI NSFatima

Escolas de Educação Infantil

RELAÇÃO DE ESCOLAS AUTORIZADAS Dezembro

Documentos

DOCUMENTOS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO – PROTOCOLO CENTRAL